Pelo debate e controle social da saúde ambiental no Brasil

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA) reunirá 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro. O evento representa um marco de governo por unir, pela primeira vez, os ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, bem como seus respectivos Conselhos (Saúde, Meio Ambiente e Cidades), como instâncias de controle social.

O objetivo da 1ª CNSA é promover o debate sobre as relações entre produção e consumo, seus impactos na saúde e no ambiente, estruturação de territórios sustentáveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as ações e diretrizes definidas na Conferência devem subsidiar a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades.

Em Mato Grosso foram realizadas conferências intermunicipais em Cuiabá, Juína, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Confresa, Barra do Garças, Sinop, Alta Floresta e Primavera do Leste. Em Rondonópolis foi realizada a única conferência municipal.

Seis Diretrizes e doze ações mato-grossenses serão levadas ao debate nacional. O Estado será representado por 24 Delegados eleitos na Conferência Estadual, representando os segmentos: Movimentos Sociais; Trabalhadores formais e informais; Setor empresarial; Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; Organizações não-governamentais; Poder Público estadual e municipal.

O segmento “Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa” será representado por mim, Profa. Marla Weihs, pesquisadora da UNEMAT, Campus de Alta Floresta, e pela coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos, da SEMA, Solange Cruz.

Para embasar o debate recebemos, da Organização da Conferência, os cadernos: "Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental" e "Caderno de texto 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental". Os textos trazem informações sobre o quadro atual da saúde ambiental no Brasil e abrem as discussões que subsidiam a Política Nacional de Saúde Ambiental.

Dentre vários aspectos, os textos dão forte ênfase à relação saúde e meio ambiente. Segundo o caderno que traz subsídios à Política Nacional: O perfil da população brasileira no quadro atual está comporto por três cenários principais, todos eles condicionados por diferentes contextos socioambientais:
1) Predominância de doenças cardiovasculares e neoplásicas: expressões mórbidas decorrentes de condições genéticas, de vida e trabalho, principalmente nas populações expostas a determinados poluentes ambientais.
2) Doenças infecto-parasitárias: determinadas pelas condições socioambientais.
3) Causas externas (acidentes e violências): acontecimentos socioambientais.

O "Caderno de texto 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental" traz textos de pesquisadores da área, explorando principalmente:
- As principais vulnerabilidades socioambientais relacionadas: ao saneamento básico e infraestrutura inadequados, ao desenvolvimento (nas Cidades, no Campo, Floresta) e à crise ambiental global.
- O conceito de ambiente e suas implicações para a saúde, com larga revisão bibliográfica sobre o assunto.
- Discussões sobre a saúde no campo (posse da terra, estado nutricional, processos de trabalho e saúde, serviços de saúde), nas cidades (urbanização, regularização de áreas de proteção ambiental, preservação ambiental, transporte, habitação), na floresta (conflitos, avanço do desmatamento, doenças tropicais, queimadas).
- Finalmente o caderno aborda o tema desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental, fechando com discussões com: desenvolvimento, conflitos socioambientais, justiça e sustentabilidade; movimentos sociais e saúde ambiental; o subsistema nacional de vigilância em saúde ambiental; as interrelações entre a saúde ambiental e a saúde do trabalhador; as relações produção/consumo, saúde e ambiente na Atenção Básica à saúde do SUS; e o Programa de Educação Ambiental e mobilização em saneamento instituído pelo Ministério das Cidades.

Os temas da CNSA
Os temas que estarão em pauta na plenária nacional incluem a necessidade de processos produtivos e consumo sustentáveis; melhoria de infraestrutura, como o saneamento; articulação interinstitucional, ações integradas e controle social; territórios sustentáveis, planejamento e gestão integrados; educação, informação, comunicação e produção de conhecimento; e marco regulatório e fiscalização.

Estes assuntos foram discutidos e eleitos como prioritários com base nos três eixos temáticos da 1ª CNSA: I – Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; II – Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; III – Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

O Evento
1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Local: Associação Atlética Lúdico-recreativa, Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 53.
Data: 9 a 12 de dezembro.
Horário: 8h às 18h.

Estaremos lá!!!