Senado aprova MP da Amazônia.

O plenário do Senado aprovou, neste dia 3, o Projeto de Lei de Conversão que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União.

Com isso, serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira mansa e pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004.

Segundo avaliação da senadora Marina Silva (PT-AC), o texto da MP favorece "práticas lesivas" ao patrimônio público e ao meio ambiente. "Os grileiros darão boas gargalhadas daqueles que confiaram na Justiça”, disse.

Enquanto estudiosos e representantes de movimentos sociais criticam a aprovação, para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a regularização fundiária da Amazônia, além de fazer justiça com as pessoas que vivem naquelas terras há muito tempo, representa uma vitória dos ambientalistas sob vários aspectos.

A matéria será agora encaminhada à sanção presidencial.