Carta aberta ao Presidente da República
Brasília, 04 de junho de 2009
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Sr. Presidente,
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
(...) Como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à gr
ilagem de terras”.
(...)
Sr. Presidente, em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13, os mais danosos da MP 458.
(...)
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,
Senadora Marina Silva
Brasília, 04 de junho de 2009
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Sr. Presidente,
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
(...) Como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à gr
ilagem de terras”.(...)
Sr. Presidente, em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13, os mais danosos da MP 458.
(...)
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,
Senadora Marina Silva
“Se queremos progredir, não devemos repetir a história,
mas fazer uma história nova”
(Ghandi)
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